Governo do Estado de São Paulo
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Mosaico das Ilhas Paulistas

Nota Oficial de Esclarecimento

Visando combater a pesca predatória e proteger o ecossistema marinho, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente está propondo a criação de 3 (três) Áreas de Proteção Ambiental no litoral paulista. Junto com as áreas de relevante interesse ecológico, será criado um Mosaico de Conservação Ambiental. Cada Área de Proteção Ambiental (APA) - Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte - , terá um Conselho Gestor, com a participação da comunidade local, onde será discutida e proposta a regulamentação das atividades marinhas, incluindo a pesca - profissional, artesanal e amadora, o mergulho, pesquisa, lazer, turismo, entre outras. Tudo será elaborado com a maior transparência, respeitando e preservando os direitos das comunidades tradicionais e dos pescadores artesanais.

O objetivo final será gerar uma política de desenvolvimento sustentável no litoral paulista. Para essa tarefa convocamos todos os interessados, ambientalistas e moradores, empresários, trabalhadores e turistas. Preservar o ecossistema e combater a pesca predatória é a melhor receita na conservação dos recursos marinhos, incluindo o pescado, gerando empregos e renda para o futuro.

São Paulo, 12 de maio de 2008

Xico Graziano
Secretário Estadual do Meio Ambiente

(Na íntegra)...

 

Senhoras e senhores,

 

O Ministério do Turismo vem realizando esforços para desenvolver o turismo em todas as regiões turísticas do Brasil, em razão da importância dessa atividade para a ampliação das fontes de emprego e de renda e para a dinamização de outras atividades. Com o objetivo de gerar subsídios para a elaboração de políticas públicas nesse setor, estamos realizando estudos e pesquisas para conhecer o real impacto da atividade turística nas finanças municipais e no desenvolvimento dos municípios.

 

Com esta finalidade a Fundação João Pinheiro, instituição de conhecida experiência na avaliação de políticas públicas, foi contratada para realizar uma pesquisa nos municípios das regiões turísticas do Brasil para saber como esses municípios vêm se estruturando para tirar melhor proveito para suas comunidades das potencialidades do turismo e que resultados vêm obtendo nisso.

 

O referido projeto contempla uma pesquisa qualitativa em 20 municípios selecionados no país com critérios diferenciados (macro regiões, faixas de população, tipos de turismo, dentre outros).

 

Estão previstas na pesquisa em cada um desses municípios entrevistas institucionais (com secretários municipais, Iphan, Ibama, etc). Além dessas entrevistas, a metodologia adotada prevê também uma reunião conjunta com as entidades da sociedade civil representativas dos vários segmentos do turismo no município, para discussão dos temas afetos à realidade local, potencialidades, problemas, perspectivas, impactos do turismo nas finanças e no desenvolvimento do município.

 

Em São Paulo um dos dois municípios selecionados é Ilha Bela. Conforme contato telefônico anterior, reforçamos o convite para a presença das senhoras e senhores.

 

Aguardamos seu retorno e agradecemos antecipadamente.

 

Atenciosamente,

Iara Santana e Paulo Madsen.